| 12/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 12/05/2009 |
| 13/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2009 |
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 35) |
| 19/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 29/06/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 13/08/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2 |
| 31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 16/10/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 181/09 o PL nº 330/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
| 16/10/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 181/2009 |
| 25/05/2012 |
Publicado parecer nº 836, de 2012, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2. DA página 28. |
| 25/05/2012 |
Publicado parecer nº nº 837, de 2012, da Comissão de Saude sobre o PL nº 181/2009, ao qual se encontra anexado o PL nº 330/2009, contrários aos Projetos de Lei nºs 181 e 330, de 2009, bem como às Emendas nºs 1 e 2 apresentadas a este último. (Aprovado o voto do relator designado para redigir o Vencedor, do deputado Carlos Bezerra, nos termos do § 3º do artigo 56 da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal). DA página 28. |
| 25/05/2012 |
Publicado parecer nº 838, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 181, de 2009, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 330, de 2009, favorável ao PL 181/2009 na forma do substitutivo, contrário ao PL 330/2009 e às emendas nºs 1 e 2 a ele apresentadas. DA página 28. |
| 25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/08/2012 |
Publicado despacho: I - Juntem-se os Projetos de lei Nº 181/2009 e 330/2009,
anexos, ao Projeto de lei Nº 647/2003, ao qual já se encontram
anexados os Projetos de lei Nº 527, 669, 683, todos de 2008,
nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIV CRI".
II - Junte-se o Projeto de lei Nº 464/2012 ao Projeto de
lei Nº 647/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da
"XIV CRI".(DA p. 22)
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| 30/09/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1264/2015 ao projeto de lei
nº 647/2003, ao qual se encontram anexados os projetos de
lei nº 527/2008, 669/2008, 683/2008, 181/2009, 330/2009 e
464/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D. A. pág. 17). |
| 17/09/2016 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto de Lei nº 330/2009, nos termos do artigo 183, § 1º, do Regimento Interno. Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 330/2009 do Projeto de Lei nº 647/2003. Arquive-se o Projeto de Lei nº 330/2009. (DA. pág. 08)
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| 19/09/2016 |
Desentranhado. |
| 08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140 |
| 08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |