20/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009 |
21/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
04/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/08/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
10/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
17/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1617/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1618/09, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 30 e 31) |
23/09/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 17/09/09, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
23/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/09/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009. |
09/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.608. DA pág. 24 |
11/11/2009 |
Publicada a Lei nº 13.803, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
04/01/2010 |
Arquive-se. |
08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055 |