| 12/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 12/05/2009 |
| 13/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/06/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 02/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1650, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1651, de 2011, da Comissão de Saúde e nº 1652, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favoráveis à aprovação do projeto de lei. (DA páginas 29 e 30) |
| 10/11/2011 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |