| 19/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009 |
| 20/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Camilo Gava |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Camilo Gava, favorável |
| 28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação |
| 03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
| 07/12/2009 |
Devolvido da vista |
| 24/02/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 24/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 128/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 129/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 130/10, da CFO¿voto em separado do Deputado Edson Giriboni, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição. (DA p. 26) |
| 03/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/06/2019 |
Anexado o Projeto de lei 763/2019. |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |