| 19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/03/1991 |
Pauta por uma Sessão |
| 21/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (98) |
| 25/03/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/03/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, nos termos do artigo 36, inciso VI da CRI, o Deputado Joel Freire |
| 25/03/1991 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator especial designado (146) |
| 26/03/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer (s/n) |
| 27/03/1991 |
Designado Relator Especial pela CAP, nos termos do artigo 36, inciso VI da CRI, o Deputado Mauro Bragato |
| 27/03/1991 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial designado (200) |
| 11/04/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 15/04/1991 |
Designado Relator Especial pela CFO, nos termos do artigo 36, inciso VI da CRI, o Deputado Roberto Purini |
| 15/04/1991 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial designado (400) |
| 16/04/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 17/04/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (443) |
| 18/04/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 201/91 de R.E. Deputado Joel Freire pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto), 202/91 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela Comissão de Administração Pública (favorável ao projeto) e 203/91 de R.E, Deputado Roberto Purini pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.51) |
| 29/04/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (417) |
| 29/04/1991 |
58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 02/05/1991 |
62ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 03/05/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (543) |
| 07/05/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (507) |
| 07/05/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (879) |
| 08/05/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (600) |
| 10/05/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 10/05/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (626) |
| 11/05/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (791) |
| 14/05/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.811 |
| 16/05/1991 |
Publicado a Lei nº 7.277, de 15.05.91 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |