| 21/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 21/05/2009 |
| 22/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
| 03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 01/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
| 02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
| 28/01/2010 |
Devolvido da vista |
| 23/02/2010 |
Recebido do Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário |
| 24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 01/03/2010 |
Devolvido da vista |
| 03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 12/03/2010 |
Devolvido da vista |
| 17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
| 19/03/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
| 22/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 22/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 22/03/2010 |
Devolvido da vista |
| 24/03/2010 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
| 24/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 25/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CFO |
| 29/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 920/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 921/10, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 922/10, de RE pela CFO, Deputado Simão Pedro¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 06/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 07/05/2010 |
Republicado o Parecer nº 922/10, de RE pela CFO- por ter saído com incorreções. (DA p. 10) |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |