| 23/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009 |
| 26/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/06/2009 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 05/06/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 11/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 13/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1222/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 33) |
| 13/08/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 11/08/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
| 13/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Em fase de minuta - ofício. |
| 20/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6576/2009 ao Presidente da República. |
| 20/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6577/2009, ao Presidente do Senado Federal. |
| 20/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP 6578/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |
| 09/10/2009 |
Publicado Ofício s/nº - Senado Federal, manifestando-se com referência à moção. DA pág. 17 |