| 23/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009 |
| 26/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/06/2009 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 05/06/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 14/08/2009 |
Juntado documentos |
| 26/08/2009 |
Devolvido ao relator |
| 15/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 27/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 29/10/2009 |
Publicado Parecer nº 2028/09, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.41) |
| 29/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41) |
| 29/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/11/2009 |
Em fase de elaboração de minuta - ofício. |
| 03/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9182/2009. |
| 03/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 9183/2009. |
| 03/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 9184/2009. |
| 07/01/2010 |
Arquive-se. |
| 12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |