26/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 26/05/2009 |
27/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2009 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
22/09/2009 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, contrariamente ao parecer do relator, por perda de objeto. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1834/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 28) |
10/10/2009 |
Rejeitada, conclusivamente, pela Comissão de Promoção Social, a proposição e, em decorrencia, o parecer do relator. Designado o Deputado Ed Thomas para redigir o vencido, contrário, oralmente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 28)
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13/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/10/2009 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
22/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |