03/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (278) |
11/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (377) |
11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
09/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
24/05/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
04/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (902) |
13/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 559/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 560/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.109) |
21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
24/06/1991 |
Entrada na C.Redação |
27/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
04/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1142) |
05/07/1991 |
Publicado o Parecer nº 885/91 da Comissão de Redação - (DOE p.109) |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
02/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
05/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1187) |
06/08/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1232) |
09/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1299) |
13/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1304) |
16/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355) |
20/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.028 |
29/08/1991 |
Publicada a Lei nº 7.484, de 28/08/91 |
02/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1494) |
03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |