| 28/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 28/05/2009 |
| 29/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
| 09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável , pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 03/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
| 06/11/2009 |
Publicados pareceres nºs: 2149, de 2009, da CCJ, e 2150, de 2009, da CSOP, favóráveis. DA págs. 37 |
| 06/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |