| 02/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 02/06/2009 |
| 03/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 16/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 25/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1799, de 2009, da CCJ e 1800, de 2009, da CCCT, favoráveis. DA pág. |
| 09/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 29/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009. |
| 30/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.641 (DA p. 67) |
| 30/10/2009 |
Aguardando Sanção |
| 02/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.840, de 01 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14) |
| 03/12/2009 |
Arquive-se. |
| 09/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052 |