| 03/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 03/06/2009 |
| 04/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 17/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 26/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
| 27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
| 27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/11/2009 |
Publicados pareceres nºs: 2101, da CCJ, e 2102, de 2009, da CSH, favoráveis. DA pág. 32 |
| 05/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |