Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 432 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 432 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.811 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Centro Esportivo Roberto Faria" ao conjunto esportivo do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Leste Paulista, em Monte Alegre do Sul.
Data de Publicação 03/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO ESPORTIVO, DENOMINAÇÃO, MONTE ALEGRE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
03/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 03/06/2009
04/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
04/08/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
03/09/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009 Publicados: Parecer nº 1826/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1827/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 27)
10/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/10/2009 Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009.
30/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.642 (DA p. 67)
30/10/2009 Aguardando Sanção
13/11/2009 Publicada a Lei nº 13.811, de 12 de novembro de 2009. (DOE p.1)
04/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 1826 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1827 / 2009 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/2009 Autógrafo 28642 Autógrafo ao Projeto de lei numero 432/2009 Barros Munhoz  
2 13/11/2009 Lei 13811 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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