05/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/06/2009 |
08/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
22/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
21/08/2009 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
21/08/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
21/08/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
26/08/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designada a deputada Maria Lúcia Amary para redigir o vencido favorável |
11/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Ciência do Vencido, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
30/09/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
22/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
08/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 950/09, da CCJ¿do Deputada Maria Lúcia Amary, designada para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição e Parecer nº 951/09, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 9/10) |
08/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/05/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 0168/2003 |
11/05/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 439/10 e 308/07 ao Pl nº 168/2003,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24) |