Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 16 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 16 / 2009
Transformado em Norma Resolução nº 864 / 2009
Ementa Altera a Resolução nº 829, de 2002, que cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.
Data de Publicação 04/06/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores COMPOSIÇÃO, CONSELHO, MEMBRO, RESOLUÇÃO 829/2002
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 04/06/2009
05/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/08/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2009 118ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
09/09/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/09/2009 Distribuído ao Deputado Cássio de Castro Navarro
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Cássio de Castro Navarro favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Cássio de Castro Navarro, favorável
09/09/2009 41 Sessão Extraordinária - Aprovado.
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1536/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1537/09, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 33)
10/09/2009 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28)
11/09/2009 Publicada a Resolução nº 864, de 10 de setembro de 2009. (DA p.10)
22/10/2020 Arquive-se.
28/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002
28/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 1536 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
09/09/2009 1537 / 2009 favorável favorável Cássio Navarro Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/09/2009 Req. Urgência Conte Lopes  
2 11/09/2009 Resolução 864 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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