16/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 16/06/2009 |
17/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/10/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 863/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 864/10, da CPS- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 21) |
04/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/04/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 280/11, ao Pl nº 454/09, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 19) |
29/04/2011 |
Anexado o Projeto de lei 280/2011. |
30/11/2012 |
Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçaves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 12) |
07/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1028/2015 ao Projeto de Lei nº 454/2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 280/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17) |
07/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1028/2015. |
08/08/2015 |
Republicado por saído com incorreções no DA. de 07.08.2015, o Despacho de Juntada do Projeto de lei nº 1028/2015 ao Projeto de lei
nº 454/2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
280/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 25) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |