18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009 |
19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
09/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
21/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
04/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Cássio de Castro Navarro favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Cássio de Castro Navarro, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 438/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 439/10, da CDDC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13) |
19/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |