| 30/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2009 |
| 03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
| 12/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 27/08/2009 |
Com cota, ao Autor. |
| 17/09/2009 |
Recebido com documentação, ao relator. |
| 23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1805, da CCJ - favorável. DA pág. 23 |
| 09/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23) |
| 09/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 10/10/2009 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Esportes e Turismo, por ter saído com incorreções. (DA p. 28) |
| 13/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 28/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009. |
| 29/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.634 (DA p. 42) |
| 29/10/2009 |
Aguardando Sanção |
| 01/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.828, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
| 03/12/2009 |
Arquive-se. |
| 09/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052 |