| 24/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/06/2009 |
| 25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/09/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 16/06/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 02/09/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 15/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1120/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1121/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1122/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 15/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |