| 25/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/06/2009 |
| 26/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |