| 26/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/06/2009 |
| 29/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 11/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 02/06/2010 |
Devolvido da vista |
| 16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1206/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1207/10, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1208/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10 e 11) |
| 18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |