27/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/06/2009 |
30/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
10/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
13/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
23/02/2010 |
Devolvido da vista |
13/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 715/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 715/10, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 22) |
15/04/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 13/04/10, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
15/04/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/04/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/04/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
05/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 05/05/2010 - prazo para sanção: 26/05/2010. |
06/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.958 (DA p. 23) |
06/05/2010 |
Aguardando Sanção |
29/05/2010 |
Publicada Lei nº14.108, de 28 de maio de 201O. Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estado de São Paulo. DA página nº 7. |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.072 |