09/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
20/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
18/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2353/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2354/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.31) |
24/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |