| 09/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/07/2009 |
| 03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
| 17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 20/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
| 18/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2353/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2354/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.31) |
| 24/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |