Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 163 /1972

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 163 / 1972
Ementa Dispõe sobre o restabelecimento da redação primitiva dos artºs 19 e 21 e seus §§, da LEI nº 978, de 12/02/51, dispondo sobre a Constituição do Júris de seleção e premiação do Salão Paulista de Belas Artes.
Data de Publicação 12/08/1972
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nesralla Rubez
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.017

Tramitação

Data Descrição
11/08/1972 Apresentado.
12/09/1972 Pareceres 554/72 da C.C.J. fav. e 555/72 da C.C.E.T. fav. apresentando substitutivo - D.A. 13/09/72.
19/09/1972 Aprovado na forma do substitutivo - D.A. 22/09/72.
26/09/1972 Parecer 609/72 da C.R. - D.A. 27/09/72.
04/10/1972 Autógrafo nº 12.307 - D.A. 05/10/72.
10/10/1972 Publicações das retificações :- Parecer nº 609/72 e autógrafo nº 12.307 - D.A. 11/10/72.
10/10/1972 LEI nº 38 - D.O. 11/10/72.******* Publicação da retificação da LEI nº 38 - D.O. 25/10/72.
25/10/1972 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.017
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