08/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009 |
11/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
10/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28) |
29/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
20/10/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 857/09 ao PL nº 598/09, nos termos do artigo 179, § único, da XIII CRI. Em 19.10.09. (DA pág. 27) |
20/10/2009 |
Anexado o Projeto de lei 857/2009. |
14/11/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.19) |
08/12/2009 |
Aprovado o requerimento de retirada. |
10/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2550/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo.(DA p. /28) |
10/12/2009 |
Aprovado o requerimento de retirada, em 8/12/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
11/02/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 857/09 do PL nº 598/09.Deferido o pedido de retirada deste Pl nº 598/09, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI Arquive-se (DA p. 9) |
11/02/2010 |
Desentranhado o Projeto de lei 857/2009. |
16/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059 |
19/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059 |