07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 07/08/2009 |
10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
22/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
01/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
02/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
16/03/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Hamilton Pereira |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável |
27/04/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
28/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
09/10/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
14/10/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/10/2010 |
Presidente solicita R.E. |
25/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
25/10/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/10/2010 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CFO |
10/11/2010 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1675/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1676/10, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1677/10, de RE pela CFO, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição. (DA p. 134) |
12/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |