08/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009 |
11/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
09/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2557/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2558/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.16) |
11/12/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 9/12/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30) |
11/12/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/12/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autográfo. |
10/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/02/2010 - prazo para sanção: 05/03/2010. |
11/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.787 (DA p. 9) |
11/02/2010 |
Aguardando Sanção |
26/02/2010 |
Publicado a Lei nº 13.958, de 25 de fevereiro de 2010 (DOE pág. 01). |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068 |