12/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/08/2009 |
13/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
13/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
02/06/2010 |
Publicados Pareceres: nºs 1095, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; 1096, de 2010, da Comissão de Promoção Social; e 1097, de 2010,da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. D.A. pág. 27) |
02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2013 |
Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (D.A. pág. 31) |
15/03/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 414/2009. |
01/11/2013 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118) |