13/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 13/08/2009 |
14/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2009 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
25/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
23/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
18/11/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2365/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.31) |
24/11/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 18/11/09, pela Comissão de Segurança Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
24/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/11/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/02/2010 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Of.SGP nº 37/10. |
04/02/2010 |
Encaminhado à Presidência da República Federativa do Brasil, Of.SGP nº 38/10. |
04/02/2010 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Of.SGP nº 39/10. |
04/02/2010 |
Encaminhado ao Ministro da Cultura, Of.SGP nº 40/10. |
18/02/2010 |
Arquive-se. |
27/02/2010 |
Publicado, e juntado, correspondência do Senado Federal, acusando recebimento de informações acerca da referida Moção. |
02/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |
04/03/2010 |
Publicado e Juntado à referida Moção, Ofício nº 252 - GM/MinC, de 23/02/2010, do Ministério da Cultura, que trata de resposta ao Ofício SGP 40/10, e que foi encaminhado à Secretaria de Políticas Culturais, para conhecimento acerca do assunto e providências que julgar cabíveis, e uma cópia à Assessoria Parlamentar, para conhcimento e acompanhamento do assunto no âmbito do Ministério da Cultura. |