| 28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/08/2009 |
| 31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 14/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 09/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 10/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 469/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 470/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 19/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19) |
| 19/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 23/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 23/04/2010 - prazo para sanção: 14/05/2010. |
| 24/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.940 (DA p.12) |
| 24/04/2010 |
Aguardando Sanção |
| 12/05/2010 |
Publicada a Lei nº 14.065, de de maio de 2010. (DOE p.1) |
| 13/05/2010 |
Arquive-se. |
| 14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064 |