19/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009 |
20/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
28/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
06/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação |
04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável |
12/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2582/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2583/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.19) |
12/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |