20/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009 |
21/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
09/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
16/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
22/03/2010 |
Devolvido da vista |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
30/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 602/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 603/10, da CFO- favorável à proposição. (DA p.23) |
30/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2019 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
19/12/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
19/12/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53) |
17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.015 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |