27/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 27/08/2009 |
28/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2009 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
30/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável |
10/09/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
13/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
06/10/2010 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/10/2010 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/10/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
17/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/08/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e a Deputada Regina Gonçalves |
30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
02/09/2011 |
Devolvido da vista |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1123/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1124/11, de RE pela CDMA, Deputado Celso Giglio-favorável, à proposição, com emenda e Parecer nº 1125/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda e à emenda da CDMA. (DA p. 28/29) |
15/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |