27/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 27/08/2009 |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
15/09/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
15/09/2009 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
20/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2010 |
Publicado Parecer nº 24/10, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 30) |
03/02/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
03/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
02/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 735/10 |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |