| 29/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/08/2009 |
| 01/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/09/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 10/11/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 19/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 23/02/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 23/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 31/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
| 15/04/2010 |
Devolvido da vista |
| 20/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 27/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 792/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 793/10, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 794/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 27/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |