01/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/09/2009 |
02/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/10/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
04/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ. |
19/05/2010 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
27/06/2011 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/09/2011 |
Publicados os Pareceres n.º 1109/11 da CCJ, favorável ao Projeto na forma do substitutivo, 1110/11 da CAPRT, favorável ao Projeto na forma do substitutivo da CCJR, e 1111/11 da CFOP, favorável ao Projeto, com emenda, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, no D.A. pág. 32. |
14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |