Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 26 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 26 / 2009
Ementa Cria a Frente Parlamentar em prol das famílias que habitam o "Residencial Barão de Mauá", em Mauá.
Data de Publicação 04/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores ATERRO SANITÁRIO, CONSTRUÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, LIXÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO), SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002

Tramitação

Data Descrição
04/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 04/09/2009
09/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
15/10/2009 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
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