11/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2009 |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
10/11/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
24/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
04/12/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/02/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
23/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
30/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
23/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
30/11/2010 |
Devolvido da vista |
30/11/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Enio Tatto |
07/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
10/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1866, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1867, de 2010, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, e nº 1868, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 11 |
10/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
94ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
04/07/2014 |
Publicado requerimento de urgência solicitando tramitação em regime de urgência pela Deputada Célia Leão. (DA. pág. 17). |
11/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4349/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.811, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de julho de 2014. |
11/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/07/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.811 (DA.pg. 04). |
01/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 100/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DOE I pág. 01) |
02/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 100/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA págs. 05 e 06)) |
04/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.135 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |