| 12/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/09/2009 |
| 15/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 23/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 07/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 16/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
| 12/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 16/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/12/2009 |
Publicados pareceres nºs: 2640, de 2009, da CCJ e 2641, de 2009, da CET, favoráveis. DA pág. 8 |
| 19/12/2009 |
Publicada a deliberação da CET. DA pág. 9. |
| 02/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 24/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 18/03/2010. |
| 26/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.823 (DA p. 14) |
| 26/02/2010 |
Aguardando Sanção |
| 27/03/2010 |
Publicada a Lei nº 13.998, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
| 27/04/2010 |
Arquive-se. |
| 14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |