| 15/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009 |
| 16/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 27/11/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |