25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/09/2009 |
28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
06/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
02/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável |
10/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 405/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 406/10, da CET- favorável à proposição. (DA p.22/23) |
17/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 10/03/10, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
17/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.888 (DA p. 26) |
16/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.041, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1) |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068 |