| 17/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 17/09/2009 |
| 18/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/09/2009 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 14/10/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 24/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 27/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Camilo Gava |
| 03/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 09/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer favaorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/03/2010 |
Publicado Parecer nº 389/10, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 27) |
| 11/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 9/03/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
| 11/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 12/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 06/04/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício
SGP nº 1990/2010. |
| 28/04/2010 |
Arquive-se. |
| 14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |