24/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 24/09/2009 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
05/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
14/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
30/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
08/11/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
15/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Aprovado a proposição, conforme Parecer nº 212/2011, do Relator, em 27/10/2010 da Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA. p.18) |
16/03/2011 |
Aprovado a proposição, conforme Parecer nº 213/2011, do Relator, em 01/03/2011, da Comissão de Esportes e Turismo (Publicado no DA. p.18) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.352 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.431, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |