Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 847 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 847 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.431 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Salto Grande.
Data de Publicação 24/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Tramitação

Data Descrição
24/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 24/09/2009
25/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
05/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
14/10/2009 Devolvido sem parecer
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
30/06/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
08/11/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
15/12/2010 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Aprovado a proposição, conforme Parecer nº 212/2011, do Relator, em 27/10/2010 da Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA. p.18)
16/03/2011 Aprovado a proposição, conforme Parecer nº 213/2011, do Relator, em 01/03/2011, da Comissão de Esportes e Turismo (Publicado no DA. p.18)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.352 (DA p. 23)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.431, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 212 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2010 213 / 2011 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2011 Autógrafo 29352 Barros Munhoz  
2 05/05/2011 Lei 14431 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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