| 25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/09/2009 |
| 28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/10/2009 |
Publicada a emenda nº 1. Autor deputado Rui Falcão. DA pág. 1 |
| 01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 24/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e contrário a emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto e contrário a emenda nº 1 |
| 30/11/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
| 21/05/2010 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 25/05/2010 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
| 08/06/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Uebe Rezeck |
| 22/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1. |
| 22/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 28/10/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
| 28/10/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/10/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 08/11/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 08/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 09/11/2010 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CFO |
| 29/11/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda 1, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/11/2010 |
Publicados pareceres nºs: 1807, da Comissão de Constituição e Justiça; 1808, da Comissão de Saúde e Higiene e 1809, de Relator Especial, pela Comissão de Finanças e Orçamento deputada Rita Passos, todos favoráveis ao projeto e contrário à emenda nº 1. DA página 22 |
| 30/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |