| 30/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 30/09/2009 |
| 01/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 13/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 04/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 12/11/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 27/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 04/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 04/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 12/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 913/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 914/10, da C- favorável à proposição. (DA p.27/28) |
| 05/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |