02/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 02/10/2009 |
05/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
15/10/2009 |
Entrada na CCJ. |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
02/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/12/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.24) |
19/02/2010 |
Entrada na CTC. |
24/02/2010 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
11/03/2010 |
Publicado o Parecer nº 385/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 25) |
11/03/2010 |
Aprovado o requerimento de retirada, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
11/03/2010 |
Publicado o despacho: Aprovado o requerimento de retirada, (DA p. 27) |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |