| 02/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/10/2009 |
| 05/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/11/2009 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 03/08/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
| 10/12/2010 |
Publicado requerimento do autor solicitando relator especial. DA página 10 |
| 13/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 07/02/2011 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Segurança Pública |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 535/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 536/11, de RE pela CSP, Deputada Rita Passos-favorável e Parecer nº 537/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 20 e 21) |
| 01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |