02/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/10/2009 |
05/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17) |
30/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/03/2011 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/10/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota solicitando informações complementares |
11/10/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota solicitando informações complementares |
29/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
14/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, contrário |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, contrário |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
02/12/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
18/02/2016 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |
24/02/2016 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
25/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/02/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |