09/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009 |
13/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/11/2009 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
17/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira. |
12/02/2010 |
Devolvido do Relator Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com cota solicitando estudos técnicos da SMA. |
19/02/2010 |
Encaminhado Ofício CDMA nº 10/2010, enviado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, requerendo a realização de estudos técnicos para a criação de Área de Proteção Ambiental no Município de Presidente Prudente, afim de orientar a elaboração do Parecer, pelo relator da Comissão de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei em exame. |
06/04/2010 |
Anexado aos autos o OF. SMA/ADJ nº 41/2010, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício CDMA nº 10/2010, remetendo, em anexo, a informação técnica GDF nº 50/2009, elaborada pela Fundação Florestal (Órgão responsável pela administração das Unidades de Conservação), por ocasião da tramitação, nessa Casa de Leis, do respectivo Projeto de Lei. Encaminhe-se ao relator. |
07/05/2010 |
Juntado o Requerimento do relator para juntada desta Propositura ao Projeto de Lei nº 42/1993 (art 179 do Regimento Interno) |
21/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/03/2017 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos dos Art. 31, § 11, da Resolução 869/2011. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos Art. 31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
14/03/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto |
16/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
22/06/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1011, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1012, de 2017, da Comissão de Defesa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à nº 1013, de 2017, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (D.A. págs. 9 e 10) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |